O número de multas por descarte irregular de lixo em São José dos Campos disparou neste ano. Entre 1º de janeiro e 10 de agosto, a Prefeitura registrou 179 autuações, um aumento de 596% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram aplicadas apenas 30.
As ações de fiscalização contam com o apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e denúncias da população. Do total de multas aplicadas neste ano, 123 ocorreram com o auxílio direto do monitoramento eletrônico.
As penalidades variam conforme o tipo e a quantidade de material descartado, podendo chegar a R$ 35 mil por infração. Somadas, as multas já aplicadas neste ano podem alcançar R$ 6,2 milhões.
Flagrante
Um exemplo recente ocorreu na última segunda-feira (4), quando um homem foi flagrado pelas câmeras deixando resíduos na calçada do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) do bairro Vila Nova Cristina, na zona norte.
O veículo foi identificado e o caso encaminhado para providências legais.
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O que diz a lei
De acordo com a legislação municipal, jogar lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas é proibido e pode gerar multas pesadas de até R$ 35 mil.
A população também pode colaborar denunciando pelo telefone 156, pelo site ou aplicativo da Prefeitura, ou diretamente à Guarda Civil Municipal pelo 153 — ambos gratuitos.
Alternativa correta para descarte
Para evitar multas e manter a cidade limpa, o morador pode usar gratuitamente um dos 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) espalhados por todas as regiões da cidade, incluindo Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.
É possível descartar até 1 metro cúbico de resíduos por vez, como entulho, móveis, eletrodomésticos, restos de poda, papel, óleo usado, pilhas e lâmpadas.
Os PEVs funcionam de segunda a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos e feriados, das 8h às 12h. Confira a lista com os endereços no site da Prefeitura de São José dos Campos.
