
A Polícia Civil de São Paulo identificou um casal, homem de 28 anos e uma mulher de 29, responsável por fazer sexo em plena via pública no bairro Urbanova, em São José dos Campos.
O caso, registrado na noite do dia 1º de junho, ganhou repercussão após a divulgação de imagens em redes sociais, o que levou à abertura de uma investigação policial.
Segundo o Boletim de Ocorrência do 8º Distrito Policial, o casal teria mantido relações sexuais na Avenida Shishima Hifumi, em um comportamento classificado pelas autoridades como “afronta ao decoro e à moralidade pública”.
O delegado titular Dr. Thiago Amaral Fonseca determinou o início das diligências, que resultaram na identificação dos envolvidos após análise de vídeos e coleta de depoimentos.
Agentes do 8º DP analisaram as imagens e rastrearam os envolvidos, que já foram ouvidos e qualificados no procedimento investigatório.
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O que diz a lei?
O artigo 233 do Código Penal prevê pena de detenção (três meses a um ano) ou multa para quem praticar “ato obsceno em lugar público”.
A decisão sobre a aplicação da punição caberá agora ao Poder Judiciário, para onde o caso será encaminhado.
Com a conclusão da fase policial, os documentos serão remetidos à Justiça, que definirá se haverá processo criminal.