Um vídeo que mostra um casal praticando sexo explícito em plena avenida Shishima Hifumi, uma das principais vias do bairro Urbanova, na zona oeste de São José dos Campos, gerou indignação entre moradores e comerciantes da região.
As imagens foram registradas na noite do último domingo (1º), por volta das 21h50. O casal aparece praticando sexo oral e ato sexual sem qualquer tipo de pudor, a poucos metros de estabelecimentos comerciais e da passagem de veículos.
No vídeo, além dos dois, é possível ouvir vozes de pessoas que, aparentemente, assistiam e incentivavam a cena. Expressões como “O cara é brabo” e “Vai tomando, vai tomando” são ouvidas durante a gravação.
Segundo o proprietário de um restaurante localizado na mesma avenida, esse tipo de situação tem se tornado recorrente no bairro, especialmente aos finais de semana.
A situação tá feia no Urbanova. Não é a primeira, segunda, nem terceira, foram trocentas vezes. Isso é normal no sábado e domingo”.
O que diz a lei sobre sexo em local público?
O Código Penal Brasileiro classifica esse tipo de comportamento como ato obsceno, previsto no artigo 233.
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A lei considera ato obsceno qualquer prática que ofenda o pudor ou os costumes em local público, aberto ou acessível ao público — o que inclui ruas, praças, praias e até dentro de veículos estacionados em via pública.
A pena para quem pratica ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público é de detenção de três meses a um ano, ou multa.
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