O assunto de hoje é bem pertinente e pode mudar a vida de muita gente esforçada que batalha para conquistar um diploma do ensino superior. Vamos falar sobre o EaD – Ensino a Distância.
O ensino a distância mudou a realidade da educação brasileira, democratizando o acesso ao ensino superior, especialmente para quem enfrenta barreiras geográficas, econômicas ou sociais.
Com a expansão da internet e das plataformas digitais, instituições de ensino conseguem oferecer cursos de qualidade em diferentes regiões do país, permitindo que pessoas que vivem em áreas remotas ou cidades pequenas tenham acesso a formações antes disponíveis apenas em grandes centros urbanos.
Além disso, o EaD possibilita maior flexibilidade nos horários de estudo, o que é um grande diferencial para quem precisa conciliar trabalho, família e vida acadêmica.
Como consultora educacional, defendo a modalidade de ensino a distância de qualidade, com foco em resultados de aprendizagem e inclusão, levando educação às pessoas com as mais diversas realidades.
Entretanto, em 2023, o MEC decretou uma moratória que vem sendo prorrogada. No segundo semestre de 2024, foi publicada a Portaria nº 528/2024 para a elaboração do novo marco regulatório do EaD. Porém, essa portaria já está com meses de atraso, o que tem causado uma ansiedade generalizada na comunidade acadêmica.
“[…] Ainda aguardamos a publicação do novo marco regulatório da EaD, mas é preciso atenção desde já. Existe uma preocupação real de que, dependendo dos rumos que forem tomados, algumas ofertas de cursos com propostas legítimas e inovadoras possam ser impactadas negativamente” afirmou Fernanda Furuno, fundadora do Ecossistema Simplifica.
“Precisamos garantir que a regulação avance sem retrocessos, respeitando a diversidade de modelos e a qualidade que muitas instituições já construíram. É hora de diálogo, mobilização e cuidado para que a EaD continue sendo uma ponte de acesso e inclusão”, completou Fernanda.
O que não está sendo levado em conta é que muita gente depende dessa modalidade para ter um diploma universitário.
Mas quando pensamos no futuro, o que esperar do modelo educacional?
“Quanto ao EaD, o futuro é híbrido, personalizado e com foco na experiência do aluno. Mas, dependendo do que for apresentado nessa nova resolução, pode-se restringir a oferta no país, e isso é preocupante”, afirmou Gustavo Hoffmann, Diretor da Plataforma +A.
Hoje, em um mundo tecnológico e conectado, seria um retrocesso interromper uma estratégia que foi planejada para beneficiar pessoas com as mais diferentes necessidades.
Com tanta incerteza, como anda o clima no ambiente acadêmico?
João Vianney, Sócio-Consultor da Hoper Educação, líder do manifesto e do abaixo-assinado “Em Defesa da EaD”, com mais de 14 mil assinaturas, responde:
“O clima é de tensão na comunidade acadêmica, porque o MEC se fechou a todo tipo de diálogo e está elaborando um novo marco regulatório de caráter punitivo à sociedade. O mais complicado de tudo é que as premissas utilizadas pelo ministério são todas falsas e sem amparo nos dados do INEP.”
Segundo Vianney, as cinco teses defendidas pelo MEC são:
- Formar professores pelo EaD prejudica a qualidade da Educação Básica;
- O Apagão Docente pode ser resolvido apenas pelo Ensino Presencial;
- Alunos do EaD devem estudar por metodologia interacionista;
- Alunos com baixa nota no Enem devem ser excluídos de licenciaturas EaD;
- O MEC deve fechar cursos de Saúde, Engenharias e Licenciaturas 100% online.
E completa:
“Todas essas teses são desmontadas diante dos dados do Censo da Educação Superior e da Educação Básica, além de indicadores como o IDEB e o ENADE.”
As consequências desse novo marco regulatório, segundo Vianney, seriam:
- Prejuízo à inclusão social, à ascensão profissional e à produtividade econômica;
- Trava no IDH de pequenas e médias cidades, pela redução de adultos com ensino superior;
- Exclusão total de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas;
- Restrição ao acesso universitário para moradores de municípios afastados;
- Exclusão direta de trabalhadores de turnos, como policiais, militares, profissionais da saúde, embarcados, motoristas, mães-solo, entre outros;
- Interrupção do processo de inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes, atendidos pela EaD desde 2003;
- Persistência e ampliação do apagão docente, agravando a falta de professores;
- Degradação da imagem externa do país em acordos de cooperação e inovação digital;
- Isolamento acadêmico internacional de pesquisadores brasileiros;
- Estigmatização dos egressos da EaD, tratados como formados em cursos de segunda categoria.
O que fazer diante disso?
Diante das incertezas e tensões que envolvem o futuro do EaD no Brasil, é fundamental que haja um diálogo aberto e construtivo entre MEC, instituições de ensino, especialistas e a sociedade.
A regulação do ensino a distância não pode se basear em premissas desatualizadas, desconectadas da realidade de milhões de estudantes que dependem dessa modalidade.
Ao contrário, é necessário valorizar os avanços conquistados ao longo dos anos, garantindo que as políticas públicas promovam inclusão, qualidade e inovação educacional.
Um marco regulatório equilibrado pode consolidar o EaD como uma ferramenta essencial para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades — especialmente para populações historicamente excluídas.
É imprescindível reconhecer que o EaD já demonstrou seu potencial transformador, impactando positivamente a vida de milhões de brasileiros. Retroceder seria ignorar não apenas as demandas de uma sociedade digital, mas também o esforço coletivo que construiu esse modelo educacional inclusivo.
O futuro do ensino a distância deve ser moldado com base em evidências, dados concretos e respeito à diversidade de contextos e necessidades.
Cabe a todos os atores envolvidos — governo, instituições, educadores e sociedade civil — defender uma educação que não deixe ninguém para trás, mantendo o compromisso com a democratização do conhecimento e com o desenvolvimento social e econômico do país.
Agora, só nos resta aguardar pela publicação do novo marco.
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