Um vendedor de paçoca teve seus produtos apreendidos pela Prefeitura de São José dos Campos (SJC), na tarde de segunda (28).
A apreensão aconteceu no Jardim Aquarius, logo na rotatória em frente ao Terreno das Vaquinhas.
João Pedro tem 18 anos e pretende usar o dinheiro das vendas para estudar e morar nos Estados Unidos.
Por meio de nota, a Prefeitura de São José dos Campos se pronunciou:
“A Prefeitura de São José dos Campos esclarece que a venda de mercadorias e o comércio ambulante em espaços públicos sem o devido licenciamento prévio são proibidos na cidade. Essa proibição já estava prevista na Lei Municipal nº 1.566, de 1970, e foi atualizada e reforçada pela nova Lei de Fiscalização de Posturas nº 10.822, de 2023.“
A gestão municipal afirmou que o jovem já havia sido orientado e abordado diversas vezes, estando ciente da irregularidade que vinha praticando.
“As mercadorias foram apreendidas de forma legal, conforme prevê a legislação vigente, que veda esse tipo de comercialização. A devolução dos produtos pode ser solicitada mediante o pagamento da taxa correspondente“.
A Prefeitura também ressaltou que, para regularizar a atividade, o interessado deve abrir um processo pelo Prefbook ou pessoalmente no Paço.
O caso
O jovem publicou um vídeo em suas redes sociais no qual é possível ver seus produtos e placas na picape da Prefeitura.
No vídeo, ele afirmou que 58 unidades foram apreendidas, o que gerou um prejuízo de quase R$ 700 para ele.
“Estou queimado na cidade inteira e não consigo mais vender minhas paçocas nos sinais. Só nessa semana, vieram pegar minhas mercadorias três vezes“, disse João.
Em outro vídeo, publicado mais tarde, João mostrou que o relatório de apreensão consta apenas 52 unidades, seis a menos que o número contabilizado por ele.
Além disso, o jovem diz que a multa para recuperar a mercadoria é de R$ 2.500.
No ano passado, João já perdeu seus produtos em outro caso: um homem derrubou suas paçocas no chão.
Na manhã desta terça (29), João publicou em suas redes sociais que começará a vender seus produtos de porta em porta.
Confira o vídeo:
