Caçapava cria ‘Operação Pão Duro’, que suspende férias, novas contratações e outras medidas

Operação teve início nesta terça-feira (4), quando decreto assinado pelo prefeito Yan Lopes (Podemos)

Em contenção de gastos, a Prefeitura de Caçapava publicou, nesta terça-feira (4), um decreto que cria a “Operação Pão Duro” na cidade.

Assinado pelo prefeito Yan Lopes (Podemos), o decreto suspende a concessão de férias aos servidores, gastos com eventos e viagens, novas nomeações e contratações, além da realização de horas extras e outras medidas.

Decreto que dá início à “Operação Pão Duro” na Prefeitura de Caçapava foi assinado pelo prefeito Yan Lopes (Podemos) (Crédito: Taiada Web)

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Além disso, o documento que cria a operação para cortar gastos, determina que as Secretarias reduzam em até 30% as despesas com água, luz, correio, diárias, locações e contratos.

Também foi estabelecido limite de gastos com combustíveis para o veículos municipais, exceto os da área de Saúde e Segurança.

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Lista completa de proibições na “Operação Pão Duro” em Caçapava: 

• Substituição de servidores por afastamento das chefias. Neste caso o superior imediato do afastado acumulará a função durante o período ou deverá postergar o afastamento;
• Concessão de férias aos servidores, salvo em caso de acúmulo por dois ou mais períodos;
• Gastos com eventos e viagens, salvo casos extremamente necessários e justificados pelo responsável pela pasta e autorizado por uma Comissão que será formada para avaliar a questão;
• Novas nomeações e contratações de servidores, ainda que a título de substituição, exceto na área de Saúde e Educação em casos extremamente necessários e justificados pelo responsável e autorizados pela Comissão;
• Novas admissões de estagiários, exceto em casos de extrema necessidade e autorizado pela Comissão;
• Realização de horas extras para atividades administrativas e operacionais, esta última salvo em situações extremas, com autorização da Comissão. Também fica suspenso o limite de 60 horas extras estabelecido no artigo 48 do Decreto Municipal n.º 3.098/2009.
• A realização de recepções, homenagens e solenidades que impliquem em despesa;
• Gastos com materiais descartáveis, como copos e talheres, salvo em situação de extrema necessidade, dando sempre preferência ao uso de utensílios pessoais;
• Uso de prédios públicos à noite ou finais de semana, com a finalidade de evitar o consumo de energia;
• Termos aditivos que impliquem em acréscimo de objeto (novos gastos), no que se refere a contratos, prestação de serviços, consultoria, execução de obras ou reformas, exceto em situações extremas.

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