Em contenção de gastos, a Prefeitura de Caçapava publicou, nesta terça-feira (4), um decreto que cria a “Operação Pão Duro” na cidade.
Assinado pelo prefeito Yan Lopes (Podemos), o decreto suspende a concessão de férias aos servidores, gastos com eventos e viagens, novas nomeações e contratações, além da realização de horas extras e outras medidas.
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Além disso, o documento que cria a operação para cortar gastos, determina que as Secretarias reduzam em até 30% as despesas com água, luz, correio, diárias, locações e contratos.
Também foi estabelecido limite de gastos com combustíveis para o veículos municipais, exceto os da área de Saúde e Segurança.
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Lista completa de proibições na “Operação Pão Duro” em Caçapava:
- Substituição de servidores por afastamento das chefias. Neste caso o superior imediato do afastado acumulará a função durante o período ou deverá postergar o afastamento;
- Concessão de férias aos servidores, salvo em caso de acúmulo por dois ou mais períodos;
- Gastos com eventos e viagens, salvo casos extremamente necessários e justificados pelo responsável pela pasta e autorizado por uma Comissão que será formada para avaliar a questão;
- Novas nomeações e contratações de servidores, ainda que a título de substituição, exceto na área de Saúde e Educação em casos extremamente necessários e justificados pelo responsável e autorizados pela Comissão;
- Novas admissões de estagiários, exceto em casos de extrema necessidade e autorizado pela Comissão;
- Realização de horas extras para atividades administrativas e operacionais, esta última salvo em situações extremas, com autorização da Comissão. Também fica suspenso o limite de 60 horas extras estabelecido no artigo 48 do Decreto Municipal n.º 3.098/2009.
- A realização de recepções, homenagens e solenidades que impliquem em despesa;
- Gastos com materiais descartáveis, como copos e talheres, salvo em situação de extrema necessidade, dando sempre preferência ao uso de utensílios pessoais;
- Uso de prédios públicos à noite ou finais de semana, com a finalidade de evitar o consumo de energia;
- Termos aditivos que impliquem em acréscimo de objeto (novos gastos), no que se refere a contratos, prestação de serviços, consultoria, execução de obras ou reformas, exceto em situações extremas.
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