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    Cidades

    Perturbação do sossego levou 465 comércios à interdição nos últimos quatro anos em SJC

    9 de dezembro de 2024Updated:9 de dezembro de 2024Nenhum comentário2 Minutos de Leitura
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    465 comércios em São José dos Campos foram interditados pela Prefeitura nos últimos quatro anos por pertubação do sossego. Isso equivale a uma média de aproximadamente 1 negócio fechado a cada três dias.

    Os dados foram divulgados pelo Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais (DFPM), responsável por monitorar o funcionamento do comércio, fiscalizar feiras, remover resíduos e regular diversas atividades na cidade.

    fiscalização de perturbação do sossego em são josé dos campos
    Segundo o DFPM, as ocorrências de perturbação do sossego representam cerca de 36,29% das solicitações feitas pelo canal 156 (Créditos: Reprodução/PMSJC)

    Mais dados sobre as fiscalizações em SJC

    Nos últimos quatro anos, os fiscais do DFPM emitiram 33.219 notificações, das quais 12.195 evoluíram para autuações.

    O órgão também tem intensificado ações em imóveis abandonados ou com acúmulo de objetos. Somente em 2024, foram recolhidas 44,76 toneladas de materiais inservíveis.

    O Departamento de Fiscalização de Posturas pode ser acionado de forma gratuita pelos números 156 ou 153.

    Veja mais: Comércio no centro de São José terá atendimento estendido até o Natal

    Perturbação do sossego: o que entra?

    A perturbação do sossego se caracteriza por qualquer tipo de ruído traz transtornos ou interfere no bem-estar e tranquilidade das pessoas. Pela lei, ela pode ser configurada em diversas situações, como: 
    • Gritaria ou algazarra; 
    • Uso excessivo de instrumentos musicais; 
    • Barulho de animais de estimação; 
    • Obras ou reformas fora do horário permitido; 
    • Música alta em veículos, residências ou estabelecimentos comerciais;
    • Exercício de atividade ou profissão incômoda ou ruidosa. 
     A pena prevista inclui prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

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