Pelo menos 21 cidades do Vale do Paraíba confirmaram até a manhã desta quarta-feira (2) que vão oferecer transporte público gratuito no próximo domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais.
A medida é uma recomendação tanto do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e busca facilitar o deslocamento dos eleitores.
A gratuidade, no entanto, tem diferentes regras pela região. Algumas cidades vão oferecer a isenção da tarifa nos ônibus ao longo de todo o domingo, enquanto outras vão limitar o benefício ao horário de votação ou a determinadas zonas e bairros (veja a lista mais abaixo).
A Resolução 23.738/2024 da Justiça Eleitoral define normas para o transporte gratuito no dia de votação das eleições municipais.
Os municípios tinham até 17 de agosto para informar à Justiça Eleitoral os itinerários, horários e tipos de transporte oferecidos gratuitamente, além dos detalhes sobre os veículos utilizados para transportar eleitores de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.
A resolução também proíbe candidatos, partidos ou qualquer pessoa de fornecer transporte ou refeições a eleitores no dia da votação – essas práticas são consideradas crimes eleitorais.
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Confira a lista com as cidades que aderiram à tarifa zero e regras
- Arapeí: haverá transporte gratuito nas áreas rurais;
- Areias: ônibus escolares estarão à disposição dos moradores da zona rural sem custo no domingo;
- Caçapava: os ônibus circularão gratuitamente até as 18h, operando com a frota de domingo e veículos extras para atender à demanda;
- Caraguatatuba: o transporte será gratuito em linhas regulares e não fretadas, funcionando com a frota e horários de dias úteis (segunda a sexta), o que vai gerar oferta de veículos maior do que a que se tem normalmente aos domingos;
- Cunha: ônibus escolares e terceirizados serão usados para o transporte gratuito de eleitores;
- Guaratinguetá: a gratuidade será das 7h às 19h, com reforço da frota, que operará conforme o cronograma de dias úteis;
- Ilhabela: o transporte público será gratuito em todos os itinerários, das 6h às 20h;
- Jacareí: o transporte público será gratuito das 0h às 23h59, com uma expansão dos horários e aumento no número de viagens em relação aos domingos habituais;
- Lagoinha: transporte gratuito será oferecido nas áreas rurais;
- Lorena: haverá transporte gratuito, mas sem reforço na frota;
- Monteiro Lobato: a frota será reforçada e o transporte gratuito será oferecido nos bairros;
- Paraibuna: a cidade vai garantir transporte gratuito para os moradores da zona rural;
- Pindamonhangaba: além de ampliar os horários de domingo, serão criados horários especiais para o bairro Anhanguera/Pedreira (por conta da longa distância. O acesso gratuito será pela porta traseira do veículo e poderá ser feito por qualquer pessoa;
- Queluz: o município vai buscar moradores do bairro da União, localizado na Serra, e oferecer transporte gratuito até os colégios eleitorais;
- Santa Branca: será disponibilizado transporte gratuito nas áreas rurais;
- Santo Antônio do Pinhal: ônibus escolares transportarão gratuitamente os eleitores da zona rural para a cidade;
- São José dos Campos: a Prefeitura anunciou que cumprirá a determinação do TSE sobre a gratuidade, mas não informou os horários ou possíveis reforços na frota;
- São Luiz do Paraitinga: haverá transporte gratuito nas áreas rurais;
- Silveiras: a Prefeitura vai assumir todo o transporte dos eleitores no dia das eleições;
- Taubaté: o transporte será gratuito das 7h às 18h, mediante apresentação do título de eleitor. A operação seguirá a mesma frequência dos dias úteis;
- Tremembé: a cidade vai contar com transporte público gratuito e reforço nas linhas, embora o horário da gratuidade não tenha sido informado.
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