O Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública, pediram por meio de ação civil pública, o retorno imediato do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” às escolas municipais de São José dos Campos (SJC) .
Os promotores Daniela Gonçalves, Gabriella Passos e João Marcos de Paiva, assim como os defensores Yanko Bruno, Júlio de Azevedo e Jairo de Souza, sustentam na petição inicial que a obra foi removida das unidades de ensino por questões político-ideológicas após pressão de um vereador.
Para os assinantes do processo, a remoção do livro configura ainda como violação do direito à educação e é um ato de censura.
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Dessa forma, foi solicitado que a Prefeitura de São José dos Campos seja condenada a pagar multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento e R$ 150 mil em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.
Por meio de nota, a Prefeitura de São José dos Campos informa que vai se manifestar no processo após ser notificada pela Justiça.
Sobre a retirada do livro em SJC
O livro”Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” foi retirado das escolas de SJC, após ser citado pelo vereador Thomaz Henrique (PL) em Sessão de Câmara, no dia 11 de junho.
O vereador protocolou um ofício ao prefeito Anderson Farias (PSD) e ao Secretário de Educação e Cidadania Jhonis Rodrigues, pedindo que a obra fosse recolhida das unidades de ensino e questionando quem são os responsáveis por sua distribuição.
O parlamentar destacou que o livro, além de contar com retrato de Marielle Franco – vereadora e socióloga morta no Rio de Janeiro- ainda trata como referência Débora Diniz, ativista que é a favor da descriminalização do aborto.
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