A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo abriu nesta quinta-feira (18), um edital de convocação para consulta pública sobre a implementação de escolas cívico-militares em SP.
Essa é a segunda etapa do processo de escuta. Na primeira, diretores de escolas que atendiam a critérios estabelecidos pelo governo, como baixo desempenho escolar, localização em áreas vulneráveis e outros, tiveram a oportunidade de se manifestar.
Do total de 5.680 diretores da rede pública estadual, 2,2 mil participaram e somente 302 foram a favor do projeto, ou seja, 14,9% dos gestores escolares.
Desta vez, o edital é para que as unidades de ensino organizem reuniões com pais e responsáveis até o dia 31 de julho, para discutir o modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital.
Outras duas rodadas de consulta ainda estão previstas para acontecer. A expectativa do Governo de São Paulo é iniciar o projeto no ano de 2025, em 45 escolas, que serão conhecidas até o dia o final de agosto.
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Quem pode participar da consulta pública:
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar.
- Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
- Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
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