Atualmente, 17 prefeituras da RMVale aderiram ao programa “Integra Resíduos”, do Governo de São Paulo. Lançado no último dia 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, a iniciativa da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) promete melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios municipais.
Na região, fazem parte do programa os municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro e Silveiras, segundo informações da Semil.
“O objetivo do “Integra Resíduos” é o de aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes), que terão acesso com o programa, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.
Segundo dados do governo estadual, atualmente, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes. Destes, 170 aterros têm vida útil menor que cinco anos.
Desafios enfrentados
Com população de 45,2 milhões de habitantes, o estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano.
“Em 98 desses aterros a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades o prazo varia entre dois e cinco anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, avalia a secretária.
Ainda segundo ela, a intenção é mobilizar a maior quantidade de municípios para participarem do Integra, que cumpre diretrizes da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). “Com a prestação regionalizada dos serviços teremos ganhos de escala, incremento da atividade econômica e inclusão social dos segmentos da população menos favorecida, com fomento de programas de reciclagem”, ressalta.
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Para aderir ao “Integra Resíduos”, a administração municipal precisa formalizar a inscrição na página do programa. A partir de outubro, quando se encerra o período de adesão, serão realizadas reuniões de alinhamento com as prefeituras, buscando entendimento das vocações regionais das cidades com vistas à criação de estudos de viabilidade e modelagem das soluções.
Posteriormente, serão apresentadas as propostas de arranjos regionais para otimizar as soluções, consultas à sociedade e, por fim, apoio aos municípios nos processos de contratação e implementação dos modelos adotados.
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