A Prefeitura de Taubaté e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes assinaram um contrato de R$ 112,8 milhões para que a organização social assuma a administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) por 12 meses.
O valor do contrato, resultado de um chamamento público, é cerca de 11% abaixo do valor de referência de R$ 126,7 milhões. A Santa Casa de Chavantes deve assumir a gestão do hospital em um período entre 60 e 90 dias.
Os repasses mensais serão de R$ 9,4 milhões, realizados entre o 5º e o 10º dia útil de cada mês. O acordo pode ser rescindido em casos de descumprimento de cláusulas ou paralisação de serviços sem justa causa.
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Até que a nova gestora assuma, a Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra o HMUT atualmente, continuará à frente da unidade. A SPDM tinha contrato até 30 de abril e não participou do processo licitatório.
A extensão do contrato com a SPDM foi necessária para que o hospital não ficasse sem administração entre o fim do contrato com a associação e o início da operação da nova empresa. O documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição terminar.
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