A Prefeitura de Ubatuba atualizou os critérios de isenção de cobrança da zona azul e agora moradores e proprietários de imóveis na cidade não pagam mais pela taxa. Anteriormente, para ter a isenção era exigido que o veículo do motorista fosse registrado no município.
No entanto, a dispensa do pagamento é concedida apenas para os veículos em nome do morador/proprietário ou de seu cônjuge e filhos, com o limite de um único veículo por pessoa.
Além disso, não se enquadram dentro dos critérios de isenção locações de temporada e aquelas com prazo contratual inferior a três meses.
A medida começou a valer por decreto a partir do último dia 24 de abril e, segundo a Prefeitura, busca equiparar as especificações de isenção aos parâmetros de concessão da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
Vale destacar também que a isenção deve ser solicitada diretamente na sede da Empresa Municipal de
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Desenvolvimento Urbano (Emdurb), localizada na Avenida Iperoig, nº 214, centro (prédio da Secretaria de Turismo).
Para a análise do pedido, a Emdurb poderá solicitar toda a documentação que julgar pertinente, inclusive as relacionadas ao imóvel e os documentos pessoais do solicitante ou de seu cônjuge ou filhos.
Valores da zona azul em Ubatuba
No centro e no bairro Itaguá:
- de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h: R$ 2 para veículos e utilitários e R$ 1 para motocicletas e ciclomotores
Nas praias:
- de segunda a sábado, das 7h às 19h: R$ 20,00 por até 12 horas de estacionamento
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