Defendendo que uso de celular na sala de aula pode afetar o aprendizado dos alunos, o vereador Renato Santiago (PSDB) apresentou um projeto de lei na Câmara de São José Campos para proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas da rede municipal de ensino.
O PL 98/24 ainda passará pela análise das comissões de Justiça e Educação e os relatores têm até o dia 10 de abril para examinarem as propostas.
O texto propõe medidas similares às que foram aprovadas em fevereiro na cidade do Rio de Janeiro, também para a rede municipal. Renato Santiago sugere que o uso de celulares em sala de aula seja apenas para fins exclusivamente pedagógicos ou didáticos, com orientação e supervisão do professor, e por alunos com deficiência, para fins de acessibilidade.
No Rio também há a permissão para atividades pedagógicas como pesquisas ou leituras, mas as regras são mais rígidas. Lá, os dispositivos só podem ser usados pelos alunos antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.
O decreto carioca orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos devem ser guardados na mochila ou bolsa, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração.
A proibição do uso de celulares vale tanto para dentro das salas de aula quanto para o recreio e pode render até mesmo advertências em caso de descumprimento.
Celulares afetam desempenho e concentração
O projeto de lei protocolado em São José traz dados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) 2022 que sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo de smartphones e o desempenho acadêmico. O programa é o principal de avaliação da educação no mundo.
Estudantes que passaram até uma hora por dia no celular tiveram 49 pontos a mais nas questões de matemática do Pisa do que aqueles que ficaram entre cinco e sete horas no aparelho.
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Além disso, o relatório afirma que cerca de 40% dos alunos brasileiros disseram que perderam a concentração por colegas usarem o celular. Considerando estes indicadores, o vereador afirmou que o uso do celular no ambiente escolar compromete a educação.
“Sabe-se que há transtornos de distorção de imagem, depressão, baixa autoestima ligados ao uso excessivo das telas e o direito dos pais entrarem em contato com seus filhos não serve de justificativa”, completa.
Professor opina
Na rede estadual de ensino em São Paulo, também em fevereiro deste ano, foi aprovado um veto a redes sociais para o wi-fi administrativo das escolas, que é utilizado por professores e outros funcionários. Nas redes sem fio liberadas para os alunos, o acesso a esses aplicativos já era proibido desde o ano passado.
Charles Lima, que é professor do Estado em São José, avalia que o uso dos celulares limitado a fins pedagógicos é positivo, mas entende que barrar o uso completo ou restringir esse acesso pode representar uma perda de recursos para o ensino.
Em uma aula recente, o professor trabalhava conceitos sobre ideologia racista e o racismo no Brasil e queria utilizar materiais da internet para ilustrar o assunto. Ele conta que iria mostrar aos estudantes a música “A Carne” de Elza Soares, pelo YouTube, e o curta “Dois Estranhos”, na Netflix. Com o veto estadual aos aplicativos, não foi possível.
“Eu vejo que é muito complicado você barrar. Mas ao mesmo tempo é importante estabelecer um contrato pedagógico que eles [alunos] cumpram. No começo do ano letivo você leva um mês, dois meses, para acordar com eles o que pode e o que não pode ser aceito em sala de aula”, opinou.
“Se você tiver uma medida com os alunos, o que não é fácil de construir, para fins pedagógicos deve ser usado. Peço para meus alunos consultarem [os celulares] mesmo”, afirmou o professor, que também trabalha com psicanálise, arte e educação.
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