A Câmara Municipal de Taubaté aprovou o projeto de lei que concede reajuste de 4% aos salários dos servidores na noite desta terça-feira (2).
A medida, que ainda precisa da aprovação do prefeito José Saud (Progressistas), foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. O PL entra em vigor em 1º de abril e visa corrigir as perdas inflacionárias dos últimos anos.
O reajuste de salário é voltado para servidores ativos, inativos e pensionistas e representa um investimento anual de R$27 milhões, elevando a despesa anual com pessoal para R$690 milhões.
Conforme a mensagem do prefeito à Câmara, o projeto é resultado do compromisso da atual gestão com a valorização do funcionalismo público.
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Plano de carreira dos servidores
Além do reajuste, Saud também encaminhou à assembleia um projeto de lei complementar que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
A iniciativa visa otimizar a gestão de pessoas da Prefeitura, estabelecendo uma nova tabela de vencimentos e um sistema de avaliação periódica de desempenho.
Além disso, oferece um trajeto profissional mais claro e proveitoso, alinhado às necessidades da administração municipal e dos próprios servidores.
Os servidores serão avaliados a cada quatro anos, com critérios específicos para enquadramento na nova tabela de vencimentos. As avaliações serão válidas para fins de progressão e promoção, assegurando um desenvolvimento profissional justo e transparente.
Para a administração, o plano representa uma ferramenta estratégica para:
- Gerenciar o talento e a motivação dos servidores
- Planejar as necessidades de pessoal a longo prazo
- Atrair e reter talentos
- Desenvolver novas competências e habilidades
- Garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população
Entre outras medidas, foram enviados à Câmara projetos instituindo o Plano de Carreira do Magistério, regulamentando o regime especial de trabalho da GCM, e pagando 1.595 licenças-prêmio em 2021.
Mais detalhes sobre o projeto de lei e o Plano de Carreira podem ser acessados neste link.
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