Os 39 municípios do Vale do Paraíba devem receber R$ 347 milhões por meio dos programas “Tabela SUS Paulista” e “IGM SUS Paulista”. O investimento foi anunciado durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde e do Gabinete 3D – Saúde em São José dos Campos, diante de prefeitos e representantes de 103 entidades filantrópicas da região que atendem uma população de mais de 2,5 milhões de pessoas.
“A melhoria do sistema de saúde e da prestação de serviço de saúde passa por distribuir melhor os atendimentos nas nossas regiões, evitando grandes deslocamentos e, na medida do possível, fazer com que 100% dos atendimentos aconteçam aqui no Vale do Paraíba e no Litoral Norte com a estrutura de hospitais filantrópicos, Santas Casas e hospitais estaduais e regionais. Hoje, a discussão se dá no desenho da ampliação de ofertas com base na tabela SUS Paulista, que injetou R$ 3,5 bilhões na economia estadual para remunerar as Santas Casas e hospitais filantrópicos”, afirmou Felicio Ramuth (PSD), governador em exercício.
Em 2024, o IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) destinará cerca de R$ 48,3 milhões aos 39 municípios da macrorregião de Taubaté, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. O aporte estadual contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.
Pela “Tabela SUS Paulista”, que corrige o subfinanciamento da tabela federal, o Governo do Estado vai repassar quase R$ 22 milhões por mês para 103 prestadores filantrópicos da região. Como parte dos recursos adicionais para ampliação do acesso, expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, é incorporado o valor mensal de pouco mais de R$ 2,9 milhões.
O valor total que a “Tabela SUS Paulista” está viabilizando a instituições filantrópicas da região alcançar R$ 24,9 milhões em novos aportes mensais. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
“Estamos aqui discutindo sobre uma gestão personalizada para cada região, com aporte de recursos e remunerando adequadamente os prestadores para as filas andarem. Desde o início do projeto, observamos a discrepância na assistência à saúde nas regiões. Por isso, é compromisso deste governo trabalhar pela equidade social”, disse o secretário de saúde do estado de São Paulo, Eleuses Paiva.
Mais transparência
A regulação regional única é o desejo da gestão estadual em conjunto com os municípios. As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios, isso dará mais eficiência e transparência às filas por procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde).
E, para otimizar os serviços oferecidos à população e implementar políticas públicas mais eficientes, o Governo de São Paulo desenvolveu o Gabinete 3D. O projeto visa a articulação entre secretários do Estado e gestores municipais segundo os pilares de diálogo, dignidade e desenvolvimento. A Secretaria de Estado da Saúde foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde.
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