O Governo Federal anunciou a antecipação do abono anual aos segurados e dependentes da Previdência Social, popularmente conhecido como o 13° do INSS. O Decreto nº 11.947/2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), oficializou a antecipação, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13).
Em todo o país, cerca de 33,7 milhões de beneficiários receberão o pagamento em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal para essa antecipação é de R$ 67 bilhões, distribuídos em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões cada.

Tradicionalmente, o abono é concedido no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. No entanto, essa antecipação, assim como ocorreu em 2023, injeta recursos e movimenta a economia local previamente.
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Terão direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, ao longo de 2024, receberam aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Conforme estabelecido pelo decreto, a primeira parcela do abono, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga no mês de abril, enquanto a segunda parcela será creditada junto com os benefícios de maio.
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