As inscrições para o último edital da Lei Paulo Gustavo em São José dos Campos foram prorrogadas para o dia 5 de abril, às 17h. Ao todo, R$1,18 milhão serão disponibilzados em recursos. Os artistas podem submeter seus projetos gratuitamente na plataforma Prosas.
Esse é o segundo adiamento do prazo de inscrição, que inicialmente se encerraria em 26 de janeiro. Segundo a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, responsável pela escolha dos trabalhos, a prorrogação “atende às solicitações de artistas que ainda não conseguiram efetivar as inscrições de seus projetos na Plataforma Prosas”.
Serão selecionadas 49 propostas das seguintes áreas: artes cênicas (teatro, dança e circo) e visuais, música, literatura e espaços culturais. Os valores disponíveis são destinados à manutenção dos espaços, tais como tributos, encargos trabalhistas, atividades artísticas e culturais relacionados às despesas em geral. Confira abaixo as modalidades.
| Área | Número de propostas | Valor por grupo |
| Artes cênicas |
12 |
R$ 35 mil |
| Música |
5 |
R$ 36 mil |
| Artes visuais |
3 |
R$ 30 mil |
| Literatura |
2 |
R$ 21,85 |
| Espaços culturais formalizados |
18 |
R$ 20 mil |
| Espaços culturais de coletivos |
9 |
R$ 10 mil |
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Seleção dos projetos
Um dos requisitos para seleção dos projetos é o tempo de atividade exercido na cidade que deve ser, no mínimo, quatro anos. Assim que escolhido, os projetos e contrapartidas sociais deverão ser executados dentro de São José, priorizando espaços públicos e escolas da rede pública municipal.
As contratações das propostas contempladas serão voltadas, exclusivamente, a proponentes do município, garantindo também que as respectivas fichas técnicas tenham, pelo menos, 80% de pessoas físicas ou jurídicas da cidade, movimentando a economia criativa local.
De acordo com a FCCR, outros três editais da Lei Paulo Gustavo já foram aprovados, sendo esse o quarto e último. Desde o ano passado, 100 propostas já foram contempladas num total de R$ 3.856.405 em recursos que já começaram a ser repassados aos proponentes.
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