Após denúncia de promoção pessoal contra o prefeito Anderson Farias, a Justiça determinou que o político remova das redes sociais todos as publicações que associem sua imagem e logamarca aos programas da prefeitura de São José dos Campos.
A decisão publicada nesta terça-feira (6) é da juíza Carolina Brava Paiva, da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade.
O documento concede liminar para que Anderson “se abstenha de associar sua imagem, em especial seu nome/logomarca pessoal às ações e programas oficiais do município nas publicações realizadas em seu perfil pessoal nas redes sociais“.
Além disso, foi dado prazo de cinco dias para remoção desse tipo de conteúdo da internet.
Na última semana, em entrevista ao portal SP RIO+, o prefeito Anderson Farias afirmou que a denúncia não passa de uma falácia e que as acusações são descabidas.
Por meio de nota encaminhada à reportagem, a assessoria jurídica do Chefe do Executivo entende que trata-se de uma decisão equivocada e afirma que irá recorrer.
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Sobre a denúncia
A denúncia foi protocolada pelo empresário Eduardo Sivinski (Avante) no dia 15 de janeiro. Ele é pré-candidato à Prefeitura de São José neste ano e filiado ao Avante.
O pedido era para investigação de improbidade administrativa, devido a publicações de ações ligadas à Prefeitura de São José dos Campos, com foto e logomarca do prefeito Anderson Farias.
O denunciante Dudu Sivinski, como é conhecido, tem se manifestado contrário a várias ações administrativas, como a desocupação do Banhado e obras como a Ponte Estaiada. E mais recentemente, sobre a coleta de lixo, saúde e abastecimento de água na cidade.
O MP acatou a denúncia e pediu à Justiça que Anderson retire seu nome e logomarca pessoal de todas as publicações oficiais, em especial das ações e programas da Prefeitura nas redes sociais.
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