A Justiça determinou a demolição da churrascaria Beto Perroy, no bairro Descansópolis em Campos do Jordão. A decisão ocorre após ação proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Segundo o órgão, o estabelecimento foi construído em Área de Preservação Permente, a poucos metros do rio Sapucaí- Guaçu.
Ainde de acordo com o MP, o laudo de vistoria da área aponta que a construção levou ao desmatamento de sub-bosque de vegetação em estágio médio de regeneração e à supressão de plantas nativas.
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O proprietário do negócio e a Prefeitura de Campos do Jordão, foram condenados a demolir o imóvel e os resquícios do trabalho dentro do prazo de 90 dias. Caso a decisão não seja cumprida, a pena é de multa diária que pode chegar ao limite de R$ 100 mil.
A Justiça também declarou nulidade do alvará de regularização emitido pelo município, que permitia o funcionamento da churrascaria no local. Além disso, foi determinado que seja feita a recuperação ambiental da área.
No entanto, cabe recurso. Em entrevista ao portal SP RIO+, o proprietário da churrascaria, Beto Perroy, afirma que irá recorrer da decisão e que o local tem planta aprovada pelo município há 26 anos, com recuo de 15 metros do rio conforme leis municipais da época.
“Já apresentamos e executamos um plano de recuperação ambiental na faixa do rio, onde plantamos centenas de árvores nativas. O nosso restaurante é um dos locais mais preservados de Campos do Jordão, temos uma área de 3.000 m2, onde só usamos 300m2 de construção“, disse o empresário.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Campos do Jordão não se posicionou sobre o assunto.
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