O dia 5 de fevereiro vai se tornar a nova data para as comemorações de aniversário de Taubaté a partir deste ano.
A ideia partiu do prefeito José Saud (MDB) por meio de um Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal no último mês de dezembro e sancionado nesta terça-feira (2).
A data, que celebra o dia em que Taubaté foi elevada à categoria de cidade, será o mais novo feriado municipal.
O projeto foi aprovado pelos vereadores com 15 votos favoráveis e dois contrários. O texto também recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, rejeitado pelo Plenário.
Até 2022, o feriado de aniversário de Taubaté era celebrado no dia 5 de dezembro. No entanto, a Câmara aprovou um projeto no mesmo ano que acabava com a folga a partir de 2023.
O feriado municipal de 5 de dezembro foi criado em 2011 por um projeto de autoria do ex-vereador Jeferson Campos. A data marca a elevação do povoado de Taubaté à categoria de vila.
Na época, o então parlamentar considerou que Taubaté estaria usando a mesma prerrogativa de que se valeram os municípios de São Paulo e São Carlos, que ampliaram seus feriados municipais de quatro para cinco, a fim de incluírem datas que são relevantes no contexto histórico-cultural de suas comunidades.
História do dia 5 de fevereiro
Em mensagem encaminhada à Câmara, Saud afirma que o projeto de lei visa reparar um “equívoco histórico” relacionado à data de aniversário da cidade, mas sem retirar a importância do dia 5 de dezembro.
Ele cita que em estudos resgatados de diversos historiadores, dentre eles Maria Morgado de Abreu, a Prefeitura encontrou registros da fundação da cidade que apontam para uma expansão do povoamento paulista, no final do século 16 e início do século 17, pelos vales dos rios Tietê e Paraíba.
Na mensagem, Saud conta a história da transformação da vila de Taubaté em povoação no dia 5 de dezembro de 1965 e depois em cidade, a partir de lei promulgada em 5 de fevereiro de 1942. Veja abaixo:
“Por ordem da Condessa de Vimieiro, intensificou-se o povoamento oficial das terras e sertões do Paraíba, com distribuição de registro e posse de sesmarias. As primeiras concessões de terras datam de 1628, feitas em nome de Jacques Félix e de seus filhos Domingos Dias Félix e Belchior Félix.
Posteriormente, Jacques Félix recebeu do governador da Capitania de Itanhaém, Francisco da Rocha, a provisão de 20 de janeiro de 1636, autorizando-o a penetrar os sertões de Taubaté, a fim de descobrir minas, pacificar os índios e demarcar as terras da Condessa de Vimieiro, Dona Mariana de Souza da Guerra, cujos limites até então eram desconhecidos, como consta da obra do historiador Félix Guisard Filho.
Jacques Félix deslocou-se para a região com sua família, grande número de índios de sua administração, muito gado e cavalos. Dá, então, início a um povoado, onde já existira uma aldeia de índios guaianazes, aproveitando uma légua de terra para o rocio da vila, concedida pela donatária por provisão de 30 de junho de 1939.
A futura vila foi traçada onde hoje se encontra a parte central de Taubaté, entre os córregos do Convento Velho e um pequeno afluente, de nome Saguiru. Por provisão de 5 de dezembro de 1645, de Antônio Barbosa de Aguiar, capitão-mor, governador, ouvidor e alcaide-mor da capitania da Condessa de Vimieiro, foi aclamada em vila à povoação, fundada por Jacques Félix, e se formou a eleição de juízes ordinários e oficiais da Câmara, que entraram a servir no dia 1º de janeiro de 1646, como consta de relatos de Paes Leme.
A vila recebeu o nome de ‘São Francisco das Chagas’, constituindo-se no primeiro núcleo urbano oficial da região valeparaibana. Por lei, 5 de fevereiro de 1942, promulgada pelo Barão de Monte Alegre, Taubaté foi elevada à cidade – a primeira de nossa região. Aponta assim, a historiadora que a comemoração oficial do aniversário de Taubaté no dia 5 de dezembro registra a sua elevação à categoria de vila, e não a sua fundação
Tanto é a importância do dia 5 de fevereiro, que na comemoração do 1º centenário da elevação de Taubaté à categoria de cidade, o governo municipal, por seu prefeito, Antônio de Oliveira Costa, mandou erigir um monumento”, escreveu Saud.
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