Em um período pouco maior do que um mês, a Prefeitura de São José dos Campos lançou duas vezes o edital para concessão dos quiosques da orla do Banhado, na zona central.
O primeiro, divulgado em outubro, previa a concessão de seis quiosques ao todo: quatro deles no Centro; um no Parque Ribeirão Vermelho, no Urbanova; e outro no Parque Alberto Simões, no Altos de Santana.
Lançado nesta quarta-feira (29), o segundo edital contém mudanças em relação ao anterior. Agora, as concessões são para apenas cinco quiosques, sendo que os proponentes podem arrematar a administração dos espaços em três lotes independentes.
O quiosque do Parque Alberto Simões, na zona norte de São José, não está mais disponível. Segundo a Prefeitura, há um projeto em estudo para o local que deve ser divulgado em breve.
A abertura dos envelopes com as propostas será feita no dia 18 de janeiro de 2024, às 9h. Vence a disputa quem apresentar o maior valor de outorga fixa mensal.
Neste novo documento, os três lotes independentes para concessão dos quiosques foram divididos da seguinte forma:
- Um lote apenas para o quiosque-lanchonete do Parque Ribeirão Vermelho (com outorga fixa mínima de R$ 2 mil reais);
- Um lote para os quiosques 1 e 2 da orla do Banhado (com outorga fixa mínima de mil reais);
- Um lote para os quiosques 3 e 4, também da orla do Banhado (com outorga fixa mínima também de mil reais).
A proposta do contrato de concessão tem duração de dez anos e prevê uma operação qualificada no local, fiscalização da Prefeitura e acompanhamento por meio de indicadores de desempenho.
Segundo o texto, o valor do “aluguel” dos espaços será corrigido a cada 12 meses pelo índice IPC-FIPE acumulado no período.
Como regra para a concessão dos quiosques, a Prefeitura definiu que os empreendimentos montados no local devem funcionar ao menos três dias por semana. Na orla do Banhado, o horário de funcionamento dos quiosques ainda deve chegar às 20h três vezes semanais.
Quem assumir deve ganhar quanto pelos quiosques?
Ainda de acordo com o documento, a expectativa de faturamento anual dos quiosques é superior a R$ 1,5 milhão a partir da “maturação do projeto”, prevista para acontecer no quarto ano da operação.
Dentre as receitas projetadas pelo município estão:
- Comércio de bebidas e alimentos;
- Venda ou exploração comercial do “naming rights”;
- Publicidades;
- Prestação de serviço de entrega.
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