O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (31) à inegibilidade pela segunda vez por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bolsonaro ao lado de Braga Netto, que foi seu vice na disputa das Eleições de 2022 (Foto: Divulgação/Palácio do Planalto)
Além da inelegibilidade, foram aplicadas multas eleitorais, cujos valores serão destinados aos fundos que financiam o sistema eleitoral.
Bolsonaro foi multado em R$ 425,6 mil, enquanto Braga Netto em R$ 212,8 mil. As defesas dos dois podem is podem recorrer tanto das multas quanto da punição que os tirou das eleições.
É importante ressaltar que as sanções impostas pelo TSE à dupla não implicam em prisão, uma vez que se trata de um processo no âmbito do TSE, não configurando crime penal.
A decisão impede a candidatura de Bolsonaro e Braga Netto a cargos eletivos, porém, não implica na perda de seus direitos políticos. Assim, eles ainda mantêm o direito de votar e participar de outras atividades políticas, como filiação a partidos, manifestações e discursos.
Acompanhe também:
O São José Futsal conquistou o bicampeonato da Liga Paulista em uma emocionante disputa de pênaltis contra o Taubaté.
A partida …
A empresa de coleta de lixo, Beta Ambiental, onde o prefeito Anderson Farias (PSD) esteve em intervenção na manhã desta …
2 dias atrásAs faixas de parada exclusivas para motos em semáforos serão implantadas em mais 28 cruzamentos de São José dos Campos.
A …
Um caminhão carregado com ração pegou fogo na manhã desta quinta-feira (7) na rodovia Presidente Dutra em Roseira.
Segundo a PRF …
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) emitiu parecer favorável ao recurso da prefeitura contra a determinação de …
2 dias atrásDepois de uma dolorosa derrota em casa para o Fortaleza, nesta quarta (6), o Santos encara, pela primeira vez em …
2 dias atrásLogo na manhã desta quinta (7), o prefeito Anderson Farias (PSD) postou um vídeo nas redes sociais e afirmou que …
2 dias atrásO Conselho Municipal de Mobilidade Urbana anunciou nesta terça-feira (5) o pacote de obras viárias para 2024 em São José …
3 dias atrásApenas aguardando a sanção do prefeito José Saud (MDB), o projeto que institui a criação de um programa de escolas …
3 dias atrásAdquirir conhecimento num espaço lúdico e interativo, pode até tornar os estudos mais divertidos. E essa é uma das propostas …
3 dias atrás