O Tribunal Regional do Trabalho determinou o cancelamento das demissões realizadas pela GM em São José dos Campos. A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (31) e garante o emprego de 839 trabalhadores.
A determinação ocorre após pedido de liminar encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho, que recebeu denúncia de violação do acordo coletivo de layoff por parte da empresa.
A GM havia assinado o layoff, acordo de suspensão temporária dos contratos de trabalho, a fim de garantir a estabilidade dos empregos até maio de 2024. No entanto, durante o período, a montadora demitiu funcionários por meio de comunicado no dia 21 outubro.
Entenda o caso: Demissões na GM em São José chegam a 800 e funcionários protestam em fábrica
Audiência entre Sindicato dos Metalúrgicos e GM termina sem acordo
Segunda reunião entre sindicato e GM termina sem acordo e greve continua em SJC
Os metalúrgicos entraram em greve. Após duas reuniões para negociação com o sindicato e a recusa da GM em manter os postos de trabalho, acontece a decisão judicial.
Diante disso, os trabalhadores deverão retornar à fábrica nesta quarta-feira (1º), com todos os direitos anteriores as demissões garantidos.
Já a empresa, fica impedida de realizar novas dispensas sem negociação prévia, podendo pagar multa diária de R$ 1 mil por trabalhador demitido ou não reintegrado.
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