A PF (Polícia Federal) realiza na manhã desta terça-feira (24) a operação Pão e Circo, que tem como objetivo apurar possível crime de fraude em licitação na merenda escolar de Ubatuba.
No total, 110 policiais federais participam da ação, que acontece também em outras duas cidades do Vale do Paraíba.
São 26 mandados de busca e apreensão. Desses, 24 são cumpridos em Ubatuba, um em São José e outro em Natividade da Serra.
Também foi decretado a seis funcionários, afastamento de funções públicas e proibição de acessar e frequentar as dependências de órgãos públicos municipais.
A investigação começou no mês de março e demonstrou favorecimento de duas empresas no processo licitatório para merenda escolar do ensino fundamental de Ubatuba.
O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15 milhões, para fornecimento de farináceos e produtos de hortifruti.
Os investigados pela PF responderão pelos crimes de fraudes no processo de licitação da merenda escolar em Ubatuba e associação criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.
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O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a prefeitura de Ubatuba informa que desde o início do dia o prefeito Márcio Maciel (MDB) acompanha a ação no paço municipal, com fornecimento de acesso a documentos físicos e digitais solicitados pela polícia.
Com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.
Cassação por fraude
Em maio de 2023, a ex-prefeita de Ubatuba Flávia Pascoal (PL), teve seu mandato cassado por suspostas irregularidades na compra de pães para merenda escolar.
A fraude seria a compra de R$ 730 mil em pães por uma empresa terceirizada na padaria da família de Flávia.
Após a cassação, o vice-prefeito, Márcio Gonçalves Maciel (MDB) assumiu como novo chefe do executivo.
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