A execução semanal do Hino Nacional brasileiro se tornou obrigatória nas escolas municipais de São José dos Campos.
A medida foi instutuída por meio de um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta quinta-feira (19). A autoria é do vereador Zé Luis (PSD), que teve como justificativa para a proposta o resgate do civismo nos alunos.
O costume de executar o Hino Nacional nas escolas teve início em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas, com o intuito de incentivar os estudantes a aprender a cantar o hino e demonstrar amor à pátria.
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Na justificativa do projeto, Zé Luis lembrou que por muitos anos grade curricular das escolas incluiu disciplinas como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB), que abordavam temas relacionados ao civismo e questões de interesse nacional.
A entoação semanal do hino em escolas públicas e privadas já é prevista por legislação federal desde 1971, pela Lei nº 5.700, alterada pela Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009.
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