A lei que cria a Loteria Taubateana foi sancionada nesta segunda-feira (25) em Taubaté.
Segundo a prefeitura, a Loteria Taubateana é um serviço municipal de exploração de qualquer modalidade lotérica prevista na legislação federal.
Os produtos lotéricos terão circulação restrita em Taubaté, e a loteria poderá ser explorada pelo municípío por meio da Secretaria de Finanças, com possibilidade de parceria com a iniciativa privada.
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Os recursos arrecadados por meio da loteria serão utilizados para custeio da seguridade social municipal, financiamento de projetos de turismo, meio ambiente e bem-estar animal, atendimento oncológico, em especial o câncer de mama, e atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista.
O projeto que criou a atual sancionada Loteria Taubateana, é de autoria do prefeito José Saud (MDB), que garante que a loteria irá apenas gerar fonte extra de receita ao município, sem promover aumento de impostos ou tributos à população.
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