O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), enviou um projeto de reforma administrativa para a Câmara nesta sexta-feira (22).
A proposta, elaborada a pedido de Saud pela Comissão Municipal de Contenção de Despesas, prevê redução de cargos e salários, extinção de cargos e alteração de secretarias.
O projeto prevê as seguintes mudanças:
- Extinção de 30 cargos comissionados de 100 funções de confiança (cargos que só podem ser ocupados por servidores de carreira)
- Readequação de salários de diretores e gestores
- Extinção da Secretaria de Justiça e Cidadania
- Mudança de nome da Secretaria de Urbanismo para Secretaria de Planejamento Municipal
O plano faz parte do processo de contenção de despesas, adotado em julho pela administração municipal, que passa por crise financeira. Segundo a administração municipal, o motivo da crise seria a queda de repasses de recursos, como os gerados com os impostos de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
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Segundo a prefeitura, com o decreto de contenção de gastos já foi possível uma economia de R$ 810 mil em horas e redução média mensal de empenhos de R$ 58 milhões para R$ 21 em agosto.
“Através desse projeto, vamos ter uma economia perto de R$ 12 milhões por ano. A economia que essa reforma vai gerar significa capacidade de investimento em áreas estratégicas como saúde, segurança e limpeza urbana“, afirmou o prefeito José Saud, por meio de publicação nas redes sociais.
Se aprovada, a nova reforma administrativaem Taubaté poderá durar 10 ou 20 anos.
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