Após denúncia de moradores do Banhado, a Promotoria de Justiça de São José dos Campos notificou a EDP, fornecedora de energia elétrica na cidade, sobre a manutenção dos postos de iluminação pública da comunidade.
A EDP no entanto, afirma que a prefeitura é que é responsável por este serviço público e que cabe a concessionária somente a entrega de energia no ponto de iluminação. Já administração municipal relata não ter sido notificada sobre a denúncia feita ao Ministério Público.
No documento, a Promotoria de Justiça aponta que há cerca de 71 postes de iluminação pública no local. No entanto, desses, somente 25 estariam em funcionamento pois os outros carecem de manutenção.
Os problemas encontrados seriam relacionados aos postes seriam o estado de conservação, bases apodrecidas, risco de tombamento e outros. Outro apontamento é que a segurança dos moradores do Banhado é colocada em risco devido a má iluminação.
O ofício diz que” à penumbra, os moradores da aludida localidade ficam invariavelmente expostos a vasta gama de perigos e inconvenientes, seguramente atentatórios à dignidade humana, especialmente se considerado que, nas vizinhanças e proximidades do Bairro Jardim Nova Esperança, o serviço de iluminação pública é impecável,com quase 100% (cem por cento) das lâmpadas, diga-se, de LED, algo revelador de injustificável discriminação
O documento datado do mês de agosto, assinado pelo Promotor de Justiça João Marcos Costa de Paiva , estabelece o prazo de 10 dias para manutenção ou troca de cerca de 38 lâmpadas inoperantes e até 30 dias para troca dos postes que possam expor a riscos os moradores da comunidade.
A EDP informa já está realizando análises técnicas para avaliar a melhor solução a ser adotada em relação aos postes de madeira localizados no Banhado.
