Divisora de opiniões e apontada como pseudociência por muitos médicos, a ozonioterapia foi autorizada oficialmente no Brasil após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (7).
Apesar da liberação para o tratamento, os defensores da ozônioterapia devem comemorar a aprovação com cautela. Isso porque a avaliação é de que a legislação é frágil e pode ser apontada como “inconstitucional”, segundo o doutor José Coimbra, uma das referências da especialidade no país.
Este tipo de terapia envolve consiste na aplicção de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sistema sanguíneo do paciente. Esse tratamento é utilizado com o intuito de combater infecções e melhorar a oxigenação dos tecidos.
A validade da técnica, no entanto, é refutada pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que em nota técnica publicada no ano passado afirmou não ter encontrado até o momento “nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas para a utilização de tal substância nas modalidades de ozonioterapia aplicada em pacientes”.
A agência diz que as únicas indicações de uso da ozonioterapia “com segurança e eficácia” são na odontologia, como parte de tratamentos para canais dentários, cáries e periodontite (inflamação grave da gengiva), por exemplo.
A preocupação de Coimbra com a fragilidade da legislação que autoriza a prática da ozonioterapia no país parte justamente deste ponto: a ANVISA.
O tratamento com o ozônio foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas o caminho para uma validação legítima teria de vir da agência.
“A matéria não é pertinente ao Congresso. Quem resolve sobre tratamento e medicamento é a ANVISA. É frágil esta lei porque ela é inconstitucional. Se alguém entrar com uma ação de insconstitucionalidade ela cai”.
“Todo tratamento, medicamento novo, tem que ser avaliado pela ANVISA. E não foi esse o caminho. Meio demagogicamente um senador apresentou essse projeto de lei e foi aprovado no ‘vai da valsa’ do Senado”.
Oposição da classe médica
Ciente da quantidade de opiniões contrárias à ozonioterapia, Coimbra acredita que ainda que sancionada por Lula, a lei deve enfrentar grande oposição.
“Muita gente pensa que o presidente sancionou já está valendo. Existem algumas brechas que podem ser usadas pelos inimigos da ozonioterapia, e não sou poucos”, destaca.
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Em julho, cinco dias após o Congresso aprovar o uso da terapia, a Academia Nacional de Medicina (ANM) dirigiu uma carta aberta ao presidente pedindo para que a proposta fosse vetada. Em um dos trechos do texto, a associação categoriza a ozonioterapia como “nociva”.
“Cabe esclarecer ainda que essa prática não está regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina e que a afirmação de se tratar de complemento terapêutico, se baseia em mera pseudociência, além de ser considerada nociva e de risco para a saúde, sem qualquer benefício verificável por métodos adequados, independentemente de quem a aplica. Passou a ser vendida como tratamento para diversas doenças, inclusive no Brasil, gerando ações inescrupulosas e auferindo lucros com essa prática, exercida por profissionais médicos e leigos”.
Confira a carta na íntegra:
Encontro com diretor-presidente da ANVISA
Coimbra relatou à reportagem do Portal SP RIO+ que esteve no ano passado, pouco antes das eleições, com Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA, para trabalhar em cima da aprovação da terapia.
A recepção, de acordo a perspectiva do médico, foi positiva.
“Nós estávamos trabalhando para a apresentação da ozonioterapia e a recepção foi boa. Foi um esforço pela regulamentação da ozonioterapia. Eu acho que existe uma boa vontade na ANVISA. Isso eu percebi quando estive lá. mas dentro da classe médica, dos conselhos, existe uma oposição quase que obsessiva”, contou.
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