Lei de Incentivo Fiscal do esporte está com inscrições abertas para projetos em São José

Prefeitura também vai realizar capacitação e plantão de dúvidas durante o período de inscrições para LIF do esporte

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter recursos para o esporte em São José dos Campos poderão inscrever seus projetos por meio da Lei de Incentivo Fiscal (LIF) até o dia 18 de agosto.

Programa abrange diversas modalidades esportivas em São José (Foto: Adenir Britto/PMSJC)

As inscrições abrangem diferentes categorias, incluindo abrangência regional, estadual, nacional e internacional (para equipes ou indivíduos), paradesporto (para equipes ou indivíduos), Programa Atleta Cidadão e sociodesportivo, destinado a crianças de 7 a 15 anos em situações de vulnerabilidade social.

O edital de chamamento está disponível no site da Prefeitura, onde também é possível acessar o link para realizar as inscrições.

Capacitação e plantão de dúvidas

Aqueles que têm interesse em saber sobre os processos de elaboração e inscrição de projetos esportivos pela LIF poderão participar de uma capacitação, que acontecerá no auditório da Centro da Juventude, nesta quinta-feira (3), às 14h.

Durante todo o período de inscrições, a Prefeitura também vai disponibilizar um plantão de dúvidas para facilitar as inscrições dos interessados. O atendimento será realizado presencialmente com agendamento pelo e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br ou por telefone, nos números 3932-8714 e 3932-8726.

Todo o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

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LIF obteve êxito em 2023

Neste ano, a Lei de Incentivo Fiscal do município atingiu quase 100% na captação de recursos. Foram mais de R$ 11,7 milhões arrecadados, que beneficiaram 124 projetos esportivos de diversas modalidades em São José.

Os projetos foram distribuídos da seguinte forma: 60 para apoio individual a atletas, 16 para o Programa Atleta Cidadão (categorias de base), 17 para equipes competitivas de rendimento, 14 para projetos individuais de atletas PCD, 8 para equipes sociodesportivas sem finalidade competitiva e 9 para equipes de modalidades PCD.

Benefícios

A LIF permite que incentivadores destinem 100% do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços). Eles precisam contribuir com 20% do imposto destinado ao projeto.

Em 2018, a lei foi alterada para tornar o incentivo mais atrativo, permitindo que até quatro terceirizados paguem a contrapartida do incentivador principal.

A LIF também garante um incremento de 20% de verba direta no imposto utilizado, promovendo a participação da iniciativa privada em projetos que beneficiam jovens, geram oportunidades e fortalecem o esporte e a qualidade de vida da população.

Serviço

Centro da Juventude 

Capacitação 

Quando: 3 de agosto (quinta-feira), às 14h

Plantão de dúvidas

Quando: até 18 de agosto, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h

Atendimento: por telefone 3932-8714 e 3932-8726 ou presencialmente no Centro da Juventude

Endereço: Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jd. América

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