O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar suas sessões de julgamento após o recesso de julho na próxima terça-feira (1°) e a primeira semana da volta dos trabalhos será marcada por julgamentos importantes.
Entre os processos previstos estão a continuação do julgamento sobre a tese de legítima defesa da honra para absolvição em casos de feminicídio, a análise da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e ainda a posse de Cristiano Zanin como ministro.
Na primeira sessão, nesta terça (1°), os ministros continuarão o julgamento sobre a tese de legítima defesa da honra como argumento de absolvição em casos de feminicídio. Em junho, a maioria votou para proibir o uso dessa tese, mas ainda aguardam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que começou em 2015 e foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Já na quinta (3), Cristiano Zanin será empossado como ministro do STF, preenchendo a vaga deixada por Ricardo Lewandowski.
Um dos primeiros julgamentos com a participação de Zanin será sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, previsto para 9 de agosto.
Outras decisões do STF no segundo semestre
Ainda neste semestre, o STF deve retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, que foi suspenso em junho pelo ministro André Mendonça.
Além disso, em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente, abrindo uma vaga para indicação do presidente Lula.
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