O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB) vetou o projeto que suspenderia a taxa de luz. A decisão teve como respaldo um parecer da Secretaria de Finanças.
O veto aconteceu menos de um mês após a aprovação no projeto de lei em duas votações pela Câmara Municipal.
De acordo com o documento assinado pela Secretaria de Finanças foi alegado que a cidade deixaria de arrecadar cerca de R$ 1,3 milhão por mês e R$ 16 milhões ao ano caso suspendesse a taxa.
Além disso, a Prefeitura diz que seria necessário a compensação do valor não arrecadado. No entanto, a proposta de suspensão não apresenta isso.
Reclamações
Nas redes sociais, moradores de Taubaté reclamam da decisão de manter a cobrança devido aos problemas na manutenção da iluminação pública, pois ficam sem luz em vias de alguns bairros como Parque das Flores, Estiva e Vila Jaboticabeira.
Entre as principais reclamações estão a demora no atendimento para a troca de lâmpadas queimadas e a fata de segurança causada pela escuridão.
A cidade está sem uma empresa responsável pela prestação dos serviços, desde quando a terceirizada finalizou o acordo em outubro do ano passado.
Taxa de luz
Segundo o projeito de lei proposta pelo vereador Diego Fonseca (PSDB), a cobrança da taxa de luz seria suspensa enquanto a Prefeitura não contratasse uma empresa terceirizada para prestar serviços de manutenção da iluminação pública. A proposta atualmente negada foi aprovada de forma unânime pela Câmara no mês de junho.
A CIP (Contribuição de Iluminação Pública) é aplicada desde 2015, quando foi criada para custear a contratação de uma empresa para prestar o serviço. Naquele ano, a responsabilidade pelo serviço passou a ser dos municípios em todo o país.
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