A proposta de reforma tributária apresentada na semana passada levantou preocupações sobre um possível aumento nos impostos que incidem sobre a cesta básica e itens de higiene.
Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a reforma poderia resultar em um aumento médio de 59,83% nesses produtos.
Neste sábado (1°), o presidente da Abras, João Galassi, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, para discutir os impactos da reforma no setor.
De acordo com as estimativas da associação, os estados da região sul seriam os mais afetados, com um aumento médio na tributação de 93,5%, caso a reforma seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Em seguida, estão as regiões centro-oeste e sudeste, com um aumento previsto de 69,3% e 55,5%, respectivamente. Para as regiões norte e nordeste, o incremento seria de 40,5% e 35,8%.
O levantamento considerou produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros itens básicos. A Abras levou em conta a redução de 50% na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está em discussão e tem previsão de 25%.
Aumento já havia sido especulado
Especialistas já haviam apontado a possibilidade de um aumento no custo dos produtos básicos.
A proposta de reforma tributária tem como objetivo simplificar e unificar os impostos sobre o consumo, além de criar um Fundo de Desenvolvimento Regional com um montante de R$ 40 milhões para financiar projetos em estados com menor orçamento.
O relator do texto da reforma, que deve ser votado esta semana na Câmara dos Deputados, é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Após a reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números apresentados pela Abras, afirmando que o nível de tributação sobre a cesta básica deverá permanecer semelhante ao atual, mesmo com a reforma.
Appy afirmou que o cálculo da associação “desinforma” ao deixar de fora parte dos efeitos positivos que a reestruturação tributária pode trazer.