A pedido da Prefeitura de Taubaté, a Justiça suspendeu temporariamente o bloqueio de contas de munícipes em débito com tributos municipais.
Com a medida, os contribuintes terão até o dia 11 de agosto para procurar a Prefeitura e quitar ou renegociar valores incluídos na dívida ativa da cidade, evitando o risco de sofrer um bloqueio judicial de suas contas.

A suspensão temporária determinada pela Justiça, no entanto, não beneficia pessoas que já tiveram contas bloqueadas judicialmente.
A medida vale para outros 40 mil processos que ainda aguardam decisão da Justiça.
Para saber se existe débitosa pagar, o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura de Taubaté e consultar se existem valores em atraso registrados em seu nome.
Para isso, é necessário ter em mãos o BC (Boletim Cadastral) do imóvel, anotado no carnê do IPTU.
Nos casos em que há dívidas, o contribuinte pode gerar boleto para fazer o pagamento ou renegociar o valor em aberto, tanto pelas regras da Anistia quanto por negociação direta no setor de Arrecadação da Prefeitura, caso queira parcelar o pagamento em mais de 36 vezes.
Desde a última terça-feira (27), a Prefeitura de Taubaté tem disponibilizado postos externos para descentralizar o atendimento e oferecer suporte àqueles que enfrentam dificuldades com o sistema online para as negociações da Anistia 2023.
Confira a lista de postos externos
- Secretaria de Segurança Pública Municipal
– Horário: das 9h às 12h; das 14h às 18h (40 senhas por dia);
– Endereço: rua José do Patrocínio, 164, Estiva. - Desenvolve Taubaté
– Horário: das 8h às 16h (40 senhas por dia);
– Endereço: Rodoviária Nova. - Centro Cultural Municipal
– Horário: das 8h às 12h e das 13h às 16h (60 senhas por dia);
– Endereço: praça Coronel Vitoriano, 01, Centro.
Plantão especial neste sábado (1°)
Vale lembrar que a Divisão de Arrecadação realiza um plantão especial neste sábado (1º), das 8h às 12h, exclusivamente para atender as negociações dos débitos com os tributos municipais.
São oferecidas cerca de 100 vagas para a ocasião.
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