São José dos Campos receberá recursos da ordem de R$ 5,3 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo, que tem como objetivo ajudar o setor cultural.
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo assinou os Termos de Adesão após a aprovação do Plano de Ação Municipal pelo Ministério da Cultura, que impulsionará o setor da economia criativa.
Onde o dinheiro será investido
Conforme estabelecido pela lei, os recursos serão divididos em dois artigos. Serão destinados R$ 3,8 milhões para a área do audiovisual.
De acordo com a Prefeitura, do valor acima, R$ 2,8 milhões serão destinados ao apoio a produções audiovisuais, R$ 647 mil para apoio a sala de cinema, R$ 325 mil para capacitação, apoio a cineclubes e a festivais e mostras.
Além disso, será destinado R$ 1,5 milhão para apoio a outras áreas e espaços artísticos e culturais, excluindo-se o audiovisual.
A Fundação Cultural já promoveu quatro consultas públicas, sendo duas virtuais e duas presenciais, com o intuito de ampliar o diálogo sobre a lei com a sociedade, especialmente com artistas, técnicos e produtores culturais.
Essas consultas foram essenciais para a elaboração dos editais que irão contemplar o setor com os recursos disponibilizados para o município.
A lei e Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, também conhecida como Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais voltadas ao setor cultural, em resposta aos impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da covid-19.
Sobretudo, essa medida visa apoiar e fortalecer a área cultural, que sofreu significativamente com as restrições e os efeitos da crise sanitária.
Aliás, Paulo Gustavo se apresentou na cidade de São José em outubro de 2015, com o show Hiperativo no Espaço Cassiano Ricardo. Durante o show, Paulo recebeu um bolo de aniversário e parabéns do público por seu aniversário que coincidiu com a data do evento em São José.
