Os estados brasileiros implementarão mudanças no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina a partir desta quinta-feira (1º).
A mudança estabelece uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todos os estados e deve resultar em um aumento médio do preço do combustível no país, segundo estimativas de consultorias.
Cálculo do imposto
Até esta quarta (31), o imposto estadual era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando de 17% a 23%, de acordo com o estado.
Agora, com preço fixo, estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) apontam um aumento médio de R$ 0,16 por litro, representando um acréscimo médio de 22% somente no ICMS.
É importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina, correspondendo a 20,5% do custo total do produto ao consumidor, de acordo com a Petrobras.
Apesar do aumento médio do ICMS de 22%, o impacto para o consumidor final será menor, conforme o cálculo do CBIE.
Mudança nos preços
A unificação das alíquotas e a adoção de um valor fixo em reais para o ICMS terão um impacto diferenciado nos preços, uma vez que cada estado cobrava uma porcentagem diferente sobre o valor da gasolina.
Estima-se que o custo do combustível aumentará 5% no estado de São Paulo, segundo a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável.
Para o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz ), a mudança no formato de cobrança foi definida com base no conceito de essencialidade, buscando uma alíquota única nacional.
Pesquisa em São José
Em vistorias realizadas pelo Procon de São José dos Campos nos dias 18, 23, 24 e 26 de maio, verificou-se que os preços da gasolina nos postos de combustíveis diminuíram, seguindo a redução anunciada pela Petrobras no dia 16 de maio.
As reduções variaram de R$ 0,08 a R$ 1,06 por litro nos 55 postos fiscalizados.
As mudanças no ICMS da gasolina terão efeito nestes preços, que devem aumentar em proporção conjunta ao estado.
Acompanhe também:
