O vereador Thomaz Henrique (Novo) apresentou uma ação ao Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (17), solicitando a suspensão imediata do programa do Governo Estadual, liderado pelo vice-governador Felício Ramuth (PSD), que traz usuários de drogas de São Paulo para São José.
Esse programa tem como objetivo levar usuários de drogas da Cracolândia, localizada na Capital, para serem internados em clínicas de reabilitação em várias cidades do interior, incluindo São José dos Campos.
De acordo com o vereador, essa ação se tornou necessária após a base do prefeito Anderson Farias (PSD), aliado do ex-prefeito Felício, ter rejeitado um requerimento na sessão realizada na terça-feira (09).
Esse requerimento solicitava informações ao vice-governador sobre o programa e buscava garantias de que, caso os usuários desistissem do tratamento nas clínicas de São José dos Campos, eles não se instalariam nas ruas da cidade, considerando a alta taxa de desistência desses tratamentos.
Thomaz argumenta que a cidade não pode arcar com possíveis consequências indesejáveis e, por isso, na ação apresentada ao Ministério Público, solicita a suspensão do programa até que sejam garantidos o apoio completo do Estado para:
- Realização do tratamento
- Verificação da suposta falta de médicos ou tratamento disponibilizado
- Garantia de amparo aos indivíduos enviados para o tratamento em seu retorno à cidade de origem em caso de desistência ou término do tratamento
- Publicização dos resultados e indicadores para monitorar a taxa de desistência e evitar impactos nos municípios
O pedido do vereador reflete sua preocupação com os possíveis efeitos que a vinda desses usuários de drogas pode ter sobre São José dos Campos, levando em consideração questões como a capacidade de suporte da cidade e a necessidade de um plano efetivo para lidar com a desistência do tratamento por parte dessas pessoas.
Cabe agora ao Ministério Público analisar o pedido e tomar as medidas cabíveis em relação ao programa em questão.
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