A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Parklets na cidade.
Os Parklets são pequenas áreas de lazer temporárias, geralmente construídas em espaços públicos, que transformam áreas de estacionamento de carros em espaços verdes, de convivência ou lazer.
O projeto dos parklets em São José
A proposta da Prefeitura prevê que estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e cafeterias, poderão utilizar até duas vagas de estacionamento na via pública em frente ao seu comércio (até 11 metros) para criar os parklets.
Dessa forma, eles conseguirão expandir suas atividades e o atendimento ao público, levando mesas, cadeiras, bancos para as ruas e também explorar publicidade em uma estrutura de metal e madeira.
Todo o padrão já foi definido pela Prefeitura. A gestão inclusive já contratou um projeto executivo padrão para a construção dessas estruturas por meio da Assessoria de Projetos Especiais.
Assim, os comerciantes não precisarão arcar com os custos da concepção visual dos parklets, apenas com a construção do espaço seguindo o projeto executivo.
No entanto, a manutenção dos parklets será cobrada pela Prefeitura. Para manter um desses espaços no seu estabelecimento, os comerciantes terão que pagar uma taxa de R$ 475 mensais.
Inicialmente, a Prefeitura planeja instalar o programa apenas para comércios dentro de um perímetro que vai da Vila Maria até a Vila Ema, incluindo Centro, Vila Adyanna, Maringá e Esplanada.
Regulamentação dos espaços
Após a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura vai publicar a minuta do decreto que regulamenta o parklet, dando início ao programa e permitindo que os comerciantes possam fazer seus pedidos de adesão.
A permissão para uso do espaço público terá validade de cinco anos, após processo de análise da administração municipal.
Na apresentação do programa, a Prefeitura cita cidades no Brasil como Rio de Janeiro, São Paulo e Recife como “experiências bem sucedidas” na implatação de parklets. Além dessas, também são citadas como exemplos cidades estrangeiras como Nova York, Sidney e Tóquio.
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