O Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove nesta segunda-feira (24) a partir das 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Campos, evento com Prefeitos, Vereadores, Presidentes de Câmaras e Secretários Municipais.
O 27º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais discutirá temas como a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133, de 2021), Terceiro Setor e Planejamento.
O evento em São José também vai abordar as novas ferramentas de tecnologia utilizadas pelo TCE na fiscalização de recursos públicos e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador que avalia o desempenho dos Executivos e é utilizado na emissão dos pareceres prévios sobre as contas das Prefeituras.
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Os chefes de Executivo que comparecerem receberão compilações de dados, contendo um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações apuradas em 2022, colhidas durante o levantamento.
Ao todo, em 2023, serão realizados 10 encontros regionais. O primeiro evento, realizado no dia 16 de março, em Presidente Prudente, reuniu 49 Prefeitos. O segundo evento, em São José do Rio Preto, contou com a presença de 52 Prefeitos.
Após São José, os debates acontecerão em Sorocaba (25/5); Santos (29/5); Campinas (5/6); Bauru (29/6); Araraquara (3/8); Ribeirão Preto (24/8) e Araçatuba (14/9). O calendário completo está disponível no site do TCE
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