São José dos Campos abriu uma consulta pública para a execução da Lei Paulo Gustavo.
A ação acontece por meio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) e prevê que o município receba o valor de R$ 5,3 milhões do Fundo Nacional de Cultura.
O objetivo da consulta pública é acolher sugestões dos munícipes, principalmente da comunidade artística, para a elaboração de editais que contemplarão o setor cultural.
De acordo com a prefeitura, a consulta ficará disponível até as 17h do dia 31 de março.
Podem participar os moradores de SJC, com idade acima de 18 anos, com sugestões em temas, recursos, valores dos projetos, entre outros.
O documento está disponível no site da FCCR.
As ideias serão analisadas conforme a viabilidade e consonância com a política pública do município.
A consulta está dividida em quatro partes, sendo que a primeira seção é de preenchimento obrigatório. As demais estão na condição de optativas, que poderão ajudar no desenvolvimento de editais.
Do total previsto de R$ 5,3 milhões, R$ 2,8 milhões será encaminhado a Apoio a Produções Audiovisuais, R$ 647 mil a Apoio a Sala de Cinema, R$ 325 mil a Capacitação, Apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras, e R$ 1,5 milhão para Apoio às Demais Áreas, que não audiovisual.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi criada para estimular a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandas que foram prejudicadas pela pandemia da Covid-19 no país.
A lei faz homenagem ao ator Paulo Gustavo, que faleceu em decorrência da doença, em maio de 2021.
Dúvidas sobre o preenchimento do edital
E-mail: [email protected]
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