O governo deverá anunciar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que garanta a igualdade salarial entre homens e mulheres, no Brasil.
A expectativa é que a medida seja anunciada no dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o projeto está em construção. Assim que aprovado, deverá interferir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo ela, a lei é a própria garantia para mudar um cenário que já está enraizado no país.
“A lei é o primeiro passo, mas nós sabemos que a discriminação ela é cultural, ela é estrutural, e depois, a médio prazo, par e passo com políticas públicas, com divulgação através da mídia, nós conseguiremos alcançar essa igualdade salarial que é a base para que a mulher tenha igualdade de direitos“.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comentou sobre o projeto e aproveitou para dizer que irá cumprir uma de suas promessas feitas durante a campanha eleitoral.
“No Dia das Mulheres (quarta-feira da semana que vem), a gente vai apresentar definitivamente a tal da lei que vai garantir que a mulher definitivamente receba o salário igual ao homem se ela exercer a mesma função do homem”.
As falas foram após o evento de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
Em 2021, um projeto chegou até o Congresso para multar empresas que fizessem as remunerações de forma diferente. No entanto, não houve evolução e ficou parado na Câmara dos Deputados.
Tebet afirmou ainda que estudos mostram que é possível acabar com a miséria mundial apenas com a igualdade salarial.
“Você aumenta o PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país] com essa igualdade salarial porque você redistribui a renda e a receita. A mulher quando recebe salário, sabemos, nós colocamos praticamente 100% desse salário na conta da família, fazemos girar a economia naquilo que mais precisa: comida na mesa, um sapato [roupas] pra criança, material escolar, proteção dos nossos filhos e das nossas famílias”, comentou.
Acompanhe também:
Instagram | Youtube | Facebook | Twitter | Spotify
Clique aqui para receber nossas notícias no WhatsApp!