A Prefeitura de São José dos Campos publicou um decreto com uma série de proibições para o Carnaval de rua da cidade.
Entre as medidas, que valem até o dia 26 de fevereiro, estão a proibição do uso de spray de espuma nas festas de rua, a venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro nas áreas públicas da cidade e uso de coolers e caixas térmicas após a dispersão das atividades dos bloquinhos de rua.
Segundo a Prefeitura, as restrições buscam garantir a segurança da população durante as festividades de Carnaval, além de evitar a perturbação do sossego e possíveis fluxos.
Além disso, a gestão explicou que a proibição do spray foi decretada por conta dos sérios danos à saúde que o produto pode causar.
Caso as determinações sejam descumpridas, a Prefeitura destacou que o setor de fiscalização pode acionar a Polícia Militar para pedir apoio e que os infratores podem sofrer penalidades legais.
Confira todas as proibições do decreto
– A utilização de spray de espuma nas áreas públicas durante todos os dias de festividade;
– O consumo e a venda de bebidas em recipientes de vidro (como garrafas, copos e similares) nas áreas públicas da cidade, durante a festividade;
– Comércio ambulante de bebidas alcoólicas;
– Uso de caixas térmicas, coolers e similares nas áreas de dispersão dos Blocos de Carnaval de Rua após o encerramento das atividades;
– Estacionamento nas áreas de Carnaval de rua e suas proximidades de veículos com coolers, frigobares, freezers, caixas térmicas e similares com a finalidade de venda ou distribuição de bebidas alcoólicas;
– Participação de crianças e adolescentes em atividades com venda e consumo de bebidas alcoólicas;
– A colocação de mesas, cadeiras e similares no lado externo de estabelecimentos comerciais e em áreas de concentração e dispersão dos blocos do Carnaval de Rua -sem a autorização do Departamento de Fiscalização de Posturas;
– A execução de som automotivo, sonorização por equipamentos particulares e de sonorização em estabelecimentos comerciais durante as festividades e após o horário de encerramento dos blocos de Carnaval.
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