A prefeitura de São Sebastião lançou a campanha de Carnaval ‘Não é Não’.
O objetivo é compater episódios de importunação sexual durante as festividades.
A ação faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Casa Rosa, Coordenaria da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
O foco está em proporcioani um ambiente mais seguro para as mulheres, no período das celebraçõs carnavalescas, que começam nesta sexta-feira (10).
Durante essa temporada, as ruas estarão com faixas e cartazes, além da equipe técnica ficar nas vias para informar sobre a campanha de Carnaval e garantir a segurança do público.
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Dados do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) mostram que em 2020, 61% das mulheres de 16 a 24 anos disseram que já sofreram importunação sexual em episódios de Carnaval.
“Esses números mostram o quanto é importante uma campanha institucional de conscientização (…). As sebastianenses poderão brincar o Carnaval de forma segura, pois um dos pilares do governo municipal é justamente a defesa dos direitos das mulheres. A Casa PodeRosa é o maior exemplo disso”, disse Andreia Rodrigues, chefe da Coordenadoria da Mulher.
Lembrando que importunação sexual é quanto pratica-se ato libidinoso, de cunho sexual, sem o consentimento da pessoa e com a intenção de satisfação própria ou de outro indivíduo.
São considerados atos libidinosos: passar a mão no corpo, apalpar os órgãos sexuais, forçar um beijo, levantar a roupa de outra pessoa e também marturbar-se e ejacular em outra pessoa.
Para quem praticar tais atos, a pena é de 1 a 5 anos de reclusão, caso o ato não constituir crime mais grave.
A programação completa do Carnaval 2023 você confere aqui.
As denúncias podem ser feitas diretamente na Polícia Militar, número 190m Polícia Municipal 153, disque-denúncia 180 e a realização de boletim de ocorrência.
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