Quatro famílias moradoras do Banhado, na região central de São José dos Campos, tiveram suas moradias demolidas pela Prefeitura ontem (2). A ação contou com a presença da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
Fotos do fotógrafo Lucas Lacaz Ruiz registraram o momento. A galeria está disponível ao final da matéria.
Informações de pessoas ligadas à comunidade informaram que houve uma confusão durante a demolição das casas. Ao tentar doar móveis e materiais de construção para outros moradores que permanecerão no local, as famílias foram impedidas. A gestão municipal afirma que a doação pode estimular a construção de outras moradias irregulares.
Entenda o caso
A desocupação da comunidade do Banhado é um desafio antigo da Prefeitura.
A gestão afirma que as famílias ocupam área do Parque Natural do Banhado, criado por meio de uma lei em 2012.
Já os moradores afirmam que ocupam o local antes mesmo da criação do parque.
Proposta da Prefeitura
Para resolver o impasse, a Prefeitura atualmente oferece um programa de transferência para aqueles que queiram sair da comunidade voluntariamente, com direito a indenização de R$ 110 mil, auxílio-mudança de R$ 2.300 e auxílio-demolição de R$ 2.700.
Em nota enviada ao Portal SP RIO+, a Secretaria de Gestão Habitacional e Obras destacou que a Prefeitura possui um programa de transferência desde 2018.
A Prefeitura reitera que o programa de transferência, iniciado em 2018, continua em vigor e atendendo os interessados no 2º andar do prédio do PAT, no centro da cidade. Quem estiver na lista do núcleo congelado em 2014 e assinar o termo de adesão receberá auxílio para mudança e demolição no total de R$ 5 mil, além do auxílio moradia no valor de R$ 700 ao mês por períodos de 3 anos. Ainda será paga uma indenização de R$ 110 mil, dividida em 2 partes: R$ 50 mil após 30 dias da saída e o restante quando o local for totalmente desocupado.
Dados da Prefeitura apontam que o ano de 2023 se iniciou com 297 famílias na lista do núcleo congelado.
Veja fotos da demolição no Banhado:
