A Força Nacional continuará por mais 60 dias na chamada Terra Indígena Pirititi, no sul de Roraima.
A decisão foi do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os agentes de segurança pública estão desde novembro auxiliando os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a preservar a reserva, onde um grupo chamado “piruichichi” (piriti) ou “tiquirá” vive de forma isolada.
A área fica no município de Rorainópolis, com aproximadamente 43 mil hectares, mas ainda não foi delimitada pela Funai. Cada hectare mede aproximadamente um campo de futebol.
Com isso, o local não é reconhecido pelo governo federal como terras da União, designadas ao uso exclusivo dos indígenas.
Como forma de proteção contra invasão de território, a própria Funai modificou, em 2012, uma portaria, com restrições de locomoção, permanência e ingresso de não índios no lugar.
Demarcação da terra indígena
Enquanto não há o reconhecimento do Territótro Piruichichi, a portaria de todo processo administrativo está sendo renovada a cada três anos.
O último processo de renovação foi em outubro de 2022.
No caso, o próprio Ministério Público Federal (MPF) fez uma ação civil pública que obriga a União a concluir o processo de demarcação.
O MPF informou ainda que a Funai havia feito um acordo judicial para prorrogar a medida restritiva por tempo indeterminado e firmado o compromisso em concluir os documentos de delimitação e identificação, até fevereiro de 2025.
De acordo com a Funai, a interdição administrativa proíbe atividade econômica na área (dos 43 mil hectares) e permite ainda o controle de acesso ao local.
A terra em pauta fica próxima à Terra Indígena Waimiri-Atroari, de onde os piruichichi seriam parentes.
Segundo a Funai, os piruichichi estariam abrigados e sob proteção, dentro da área dos waimiri-atroari.
Apesar disso, o Território Piruichichi estaria fora da terra homologada, em 1989. E, em 2011, servidores da Funai sobrevoaram a região e viram roçados e malocas feitos fora da reserva.
Quando a presença dessas pessoas é confirmada, a Fundação faz o monitoramento da região; essa prática acontece desde a década de 1980.