O Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial foram recriados no Brasil. Os decretos foram assinados nesta terça-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em evento no Palácio do Planalto, ele disse que a medida será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. O objetivo é retomar o diálogo do Governo Federal com movimentos sociais.
Representantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), MNU (Movimento Negro Unificado) e CMP (Central de Movimentos Populares) marcaram presença no evento.
“Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula.
O conselho será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. Também reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil.
Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas. A proposta havia sido apresentada durante a transição de governo.
As novas funções da pasta visam garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
Os encontros estão previstos para acontecer a cada três meses.
