A força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba já soma mais de 300 abordagens, desde a terceira semana de dezembro de 2022, quando começou a Operação Verão 2022/2023.
Neste último final de semana, as ações seguiram nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das leis vigentes no município do Litoral Norte.
Entre sábado (7) e domingo (8), a força-tarefa da Prefeitura abordou mais de 30 ambulantes para verificação de licença e orientações sobre normas para o comércio. Cinco foram identificados em situação irregular e, por este motivo, tiveram a mercadoria apreendida.
Ainda com o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, a operação também fiscalizou 10 comércios, levando a aplicação de quatro autos de infração por agentes da Vigilância Sanitária e da área Tributária.
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Mais de 39 denúncias de perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais e residências foram atendidas em diferentes regiões da cidade, gerando cinco autuações de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.033,20.
Esse volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Nas praias, pela mesma violação, mais de 40 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos, sendo 23 eletrônicos apreendidos pela fiscalização, e as demais ocorrências resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas.
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