O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo por 90 dias por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada desta segunda-feira (9).
O afastamento de Ibaneis vem após os ataques de bolsonaristas ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o prédio do STF, em Brasília (DF), neste domingo (8), que acabaram levantando uma sensação de omissão das autoridades locais.
Moraes considerou a postura do governador omissa por ter chamado as ações violentas dos bolsonaristas de “livre manifestação política em Brasília” e por ter ignorado apelos de autoridades para traçar um plano de segurança parecido ao empregado no 7 de Setembro.
“Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, escreveu o ministro na decisão.
Além disso, ele afirmou que os atos golpistas só podem ter tido a anuência do governo do DF, visto que a organização e mobilização para os ataques já eram conhecidas.
“A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, escreveu Moraes na decisão.
Moraes ainda afirmou que os ataques à democracia às instituições da República foram “desprezíveis” e serão responsabilizados.
O afastamento de Ibaneis, segundo o ministro, é justificado por crimes como atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.