O Governo Federal terá 37 ministérios a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o presidente eleito pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
As informações sobre estrutura foram anunciadas pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista.
Ele participou, neste sábado (17), em Brasília, de uma reunião com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com Aloizio Mercadante, que coordenou os grupos de trabalho da equipe de transição.
“Nós definimos os ministérios que foram desmembrados. Antes, eu quero reafirmar aqui um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos, ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então, nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo aí os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo”, revelou.
Rui Costa garantiu que não haverá aumento da máquina pública com a ampliação dos ministérios, apenas uma redistribuição de cargos.
Segundo ele, não haverá criação de cargos. Apenas os cargos dos novos ministros é que serão criados, por meio de uma Medida Provisória (MP).
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O que muda no Governo Lula
Atualmente, no Governo Bolsonaro, são 23 pastas ministeriais, sendo 18 ministérios, duas secretarias e três órgãos equivalentes a ministérios.
Entre as pastas a serem recriadas no Governo Lula, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários.
O atual Ministério da Economia será desmembrado em ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento, além de uma pasta de Gestão.
Este último ministério, uma das novidades anunciadas, será “para melhorar a qualidade da gestão pública, racionalidade, buscar redução do custeio da máquina pública, buscar melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população”, explicou Costa.
O atual Ministério da Infraestrutura será desmembrando em duas pastas: a dos Transportes, que cuidará das rodovias, e outra para portos e aeroportos.
Serão recriados ainda os ministérios da Pesca, das Cidades, da Cultura e do Esporte, entre outros.
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